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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Um futuro mutante e desconhecido

O governo transgênico do Brasil:
Modificado geneticamente para favorecer o latifúndio e o imperialismo


Um futuro mutante e desconhecido

por MST [*]

A transnacional Monsanto quer o controle da agricultura mundial. O Palácio do Planalto decidiu, ilegal e inconstitucionalmente, liberar plantações transgênicas no Brasil. O vice-presidente, que assinou o que o mandaram que ele assinasse, ficará com o ônus político de ter cumprido uma ordem do "representante" das associações de agricultores do sul, devidamente trabalhada pela Monsanto com o apoio das mentiras, já explicadas pelo Relatório Alfa, de um grupo da Embrapa.

O governo consegue assim afrontar o Judiciário, a Ciência e milhões de consumidores/eleitores, com o apoio de defensores dos transgênicos,"conquistados" pelo lobby.

Aqueles que garantem que nenhum transgênico causa mal, apenas repetem os "releases" da Monsanto. O relatório apóia abertamente as pesquisas com transgênicos porque serão importantes no futuro. Mas precisamos de testes que garantam sua segurança, o que não existe hoje. E ainda temos que assistir supostos "defensores dos agricultores" na televisão, mentindo escandalosamente, como os líderes sindicais pelegos que gritam a defesa do sindicato em cima de uma kombi velha, mas têm contas milionárias e ótimos depósitos feitos pelas empresas que os controlam.

Ninguém no Brasil tem que respeitar ou aceitar esta mostra de incompetência científica, ilegalidade e abuso de poder do Palácio do Planalto, pois a justiça (se é quem tem alguma força em nossa Democracia) já decidiu que o plantio de transgênicos — sem estudo de impacto ambiental — está proibido, gostem ou não aqueles que detém mais poder no Brasil: José Dirceu, a tropa de choque Monsanto-Embrapa ou o presidente Lula. Nesta ordem.

Agora vamos saber se apenas programas de auditório são punidos quando quebram a lei.

Uma recente notícia veiculada pela agência Reuters, em 8 de agosto de 2003, é mais uma prova do gigantesco perigo que será a liberação dos transgênicos no Brasil.

Agricultores e vendedores de sementes dos Estados Unidos ficaram muito irritados com o recente aumento no preço da patente genética das sementes de milho e soja transgênico.

Teoricamente, bastaria os agricultores não comprarem a semente patenteada, buscando no mercado a semente de plantas naturais. Mas não é tão simples assim. O comércio de sementes é dominado por algumas poucas empresas, a prática do oligopólio reduziu a oferta de semente não transgênica, não existe semente para suprir a demanda dos agricultores americanos por semente natural.

Quando surgiram os primeiros indícios de que haveria problemas graves com a comercialização dos transgênicos, vários produtores norte-americanos tentaram abandonar os transgênicos. Não encontraram semente natural no mercado ou sofreram pesadamente com as acusações violação de patentes.

O AGRICULTOR PAGA O PREÇO DA SEMENTE
E OUTRO VALOR PELA PATENTE GENÉTICA.


Muitos agricultores idealistas estão esperando as sementes transgênicas nacionais. Dizem: -"queremos a nossa soja, transformada pela Embrapa, com tecnologia brasileira, e por favor parem de atrapalhar a pesquisa."

Mas qual é a tecnologia nacional? Os genes patenteados de uma empresa norte-americana inseridos nas variedades de soja da Embrapa? Usar semente desenvolvida pelo governo brasileiro e pagar patente para uma empresa estrangeira? O contrato comercial entre a Monsanto e a Embrapa contém trechos confidenciais e determina que a Monsanto usufruirá das patentes advindas das variedades brasileiras, do banco de sementes da Embrapa, que sofrerem modificações com genes patenteados pela empresa multinacional.

Podemos imaginar uma situação futura em que a agricultura brasileira esteja dominada pela soja e milho transgênico. Praticamente uma única empresa norte-americana dominará todo o mercado de semente e o agricultor ficará totalmente impossibilitado de produzir sua própria semente, pois seria impossivel fugir da polinização das culturas mutantes vizinhas.

Para destruir a competitividade da agricultura brasileira não será necessário, neste cenário de dominação tecnológica, pressões internacionais, processos na Organização Mundial do Comércio, bioterrorismo ou táticas elaboradas. Basta aumentar o valor da taxa de patente genética cobrada nas sementes.

Podemos observar que uma aumento de 2% na taxa cobrada da semente de milho transgênico e de 10% na taxa cobrada da soja trasgênica já causou um desconforto e muita irritação entre os agricultores norte-americanos, que recebem pesadas ajudas e subsídios agrícolas. Imaginem o agricultor brasileiro ser surpreendido em um futuro ano agrícola com um aumento de 50%, 60% ou até mesmo 100% do valor da taxa de patente genética da semente que sempre plantou.

Qual sua opção? Plantar e arriscar uma baixa lucratividade ou prejuizo, não plantar nada, plantar mandioca, inhame e cará (se até lá não sofrer modificação genética patenteada).

Poderá ser a pauta de uma reunião futura de lideres mundiais: "Reduzir a taxa da patente genética na Índia, EUA, Filipinas e Nepal, aumentar em 50% o valor da taxa na Argentina, Coréia do Norte e Bolivia, aumentar em 80% o valor da taxa para o Brasil, Egito e Itália...". Talvez uma negociação da Alca: "Diminuimos o valor da taxa de patente genética em troca da privatização de uma usina hidroelétrica..."

A patente genética, dominada por poucas nações é um método mirabolante de controlar a agricultura mundial, ditando quem pode ter lucros e quem deve ficar com os prejuizos, controlar a área plantada e em quais países. Uma ditadura genética sem retorno. Depois de dominar a agricultura mundial, seja pela dominação da produção da semente, seja pela contaminação genética, não haverá país capaz de reverter a poluição genética, pois os genes não são como um simples mercúrio, chumbo, CFC, dioxina ou furano que se pode recolher do meio ambiente.

Não é possível recolher a poluição viva, caminhamos para um futuro mutante e desconhecido.

ABUSOS DA TRANSGENIA NO MUNDO

O agricultor Rodney Nelson, 53 anos, do estado americano de Dakota do Sul, plantou 30 hectares de soja transgênica em 1998 e 607 hectares em 1999. Ao colher, observou que a soja natural produziu 12% a mais que a transgênica. Além disso, gastou muito mais produtos químicos com a transgênica. Desistiu de plantar soja transgênica. Desde então ele nunca mais conseguiu produzir soja não transgênica sem contaminação, e diz que tem dificuldades em encontrar sementes puras. Rodney Nelson foi processado e obrigado a fazer um acordo confidencial com a Monsanto, por uso ilegal de genes patenteados.

O agricultor canadense Percy Schmeiser nunca plantou transgênicos em sua propriedade, mas a sua produção foi contaminada através de polinização das culturas vizinhas. Foi condenado a pagar pesadas indenizações, 716 mil dólares e seu último recurso juridico será julgado em 2004. O agricultor já gastou 214 mil dólares em honorários e gastos legais.

O canadense Nadége Adam explica: "As últimas duas decisões basicamente significam que o custo de contaminação com sementes transgênicas é para ser assumido pela vítima da contaminação e que a Monsanto, que causou a contaminação em primeiro lugar, tem o direito legal de se beneficiar disso".

A Associação Canadense de Mostarda está com problemas para exportar grãos de mostarda livre de contaminação transgênica originada da canola mutante. A canola modificada se mistura com a mostarda no campo.

Estudos conduzidos entre 1994 e 2000 por dois institutos do governo inglês, mostrou que genes da canola transgênica contaminaram os cultivos convencionais e cruzaram com ervas nativas.

Na Itália, segundo o Greenpeace International, a empresa Pioneer Seeds vendeu semente de milho contaminada com transgênicos. Contaminou mais de 100 propriedades. Os agricultores compraram a semente como sendo livre de transgênico. Frederica Ferrario do Greenpeace Itália declarou: -"Com tantos casos acontecendo, a pergunta que deve ser feita é se as contaminações são negligência grosseira ou uma estratégia das empresas que vendem transgênicos." Segundo a Gazeta Mercantil, de 11 de setembro de 2003, a Suprema Corte da União Européia (UE) manteve a proibição italiana aos alimentos geneticamente modificados produzidos pela Monsanto Co. e pela Syngenta AG, comprometendo possivelmente os planos da UE de levantar as restrições que estão sendo contestadas pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Depois de uma batalha de 9 anos, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) manteve a patente européia n° 301.749, concedida em março/94, que dá à multinacional Monsanto o monopólio exclusivo sobre todas as variedades de sementes transgênicas de soja, independentemente do processo de transgenia utilizado, segundo o AgbioIndia Bulletin de 29 de maio de 2003 (N.do E.: Esta informação mostra que a Monsanto distorceu a verdade em nota enviada ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rede Cultura de Televisão, e divulgada na noite desta quinta-feira, 24 de setembro, dizendo que ela não possui todo o mercado de soja transgênica. Pelo menos na Europa, agora possui).

Segundo o Valor Econômico , de 18 de junho de 2003, a Monsanto, no Brasil, fechou e atualizou acordos com a Embrapa, Fundação MT e COODETEC para introduzir o conjunto de genes patenteados RR em 45 variedades de soja, 20 da Embrapa, 19 da Monsoy (subsidiaria da Monsanto), 3 da Fudação MT e 3 da COODETEC. Isto representa 80% da semente oferecida no Brasil. Afirma o artigo que o custo da semente e patente genética ficaria entre US$ 49,83 a US$ 67,45 por hectare (10 mil metros quadrados). Importante entender que a empresa que produz a semente recebe o valor da semente, a dona da patente genética recebe royalties.

30/9/2003


[*] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil.

O original encontra-se em http://www.mst.org.br/campanha/transgenicos/meioamb33.htm .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

http://resistir.info/brasil/governo_transgenico.html

Os 7 pecados capitais dos transgênicos

Conheça os principais problemas dessa tecnologia que coloca em xeque a biodiversidade do planeta, provoca inúmeros problemas na agricultura mundial e afronta diretamente o Princípio da Precaução, da ONU.

1. Contaminação genética

Agricultores que queiram se dedicar ao cultivo convencional ou orgânico já sabem: se tiver alguma plantação transgênica nas redondezas, a contaminação é garantida e a missão, impossível. Tem sido assim nos Estados Unidos, onde tudo começou, na Europa, Argentina e sul do Brasil. Com a contaminação, agricultores têm prejuízos ao perderem o direito de vender suas safras como convencionais e/ou orgânicas.

Confira aqui entrevistas com agricultores espanhóis sobre alguns casos ocorridos em seu país.

O Greenpeace tem publicado anualmente um Registro sobre Contaminação Transgênica sobre os muitos casos verificados em todo o mundo - confira aqui a última edição.

2. Ameaça à biodiversidade

A contaminação genética pode ter também um efeito devastador na biodiversidade do planeta. Ao liberar organismos geneticamente modificados na natureza, colocamos em risco variedades nativas de sementes que vêm sendo cultivadas há milênios pela humanidade. Além disso, os transgênicos podem afetar diretamente seres vivos que habitam o entorno das plantações, conforme indicam estudos científicos - como no caso das borboletas monarcas, que são insetos não-alvo da planta transgênica inseticida, mas são também atingidas.

Ver aqui e aqui (arquivos em pdf para baixar).


3. Dependência dos agricultores

A empresa de biotecnologia Monsanto é hoje a maior produtora de sementes do mundo, convencionais e transgênicas. Além disso, é também uma das maiores fabricantes de herbicidas do planeta, com destaque para o Roundup, muito usado em plantações de soja geneticamente modificada no sul do Brasil. Com essa venda casada - semente transgênica mais o herbicida ao qual a planta é resistente -, os agricultores ficam presos num ciclo vicioso, totalmente dependentes de poucas empresas e das políticas de preços adotadas por elas. Ver aqui.

Outro grande problema verificado nos países que têm adotados os transgênicos - principalmente os Estados Unidos e Argentina -, é a draconiana propriedade intelectual exercida pelas empresas sobre as sementes transgênicas. O agricultor é proibido de guardar sementes de um ano para o outro, podendo sofrer pesados processos caso faça isso, e ainda corre o risco de ser processado de qualquer maneira caso a sua plantação sofra contaminação genética de uma outra transgênica - e ele não tiver como provar isso.

4. Baixa produtividade

Os argumentos de quem defende os transgênicos como solução para a crise alimentar que vivemos vêm caindo por terra dia após dia. Os transgênicos já se mostraram pouco competitivos economicamente e recentes estudos promovidos por universidades americanas comprovaram que variedades transgênicas são até 15% menos produtivas do que as convencionais. Confrontadas com os resultados das pesquisas, empresas de biotecnologia admitiram que seus transgênicos não foram criados para serem mais produtivos, mas sim para serem resistentes aos agrotóxicos fabricados por essas mesmas empresas.

Num primeiro momento, os transgênicos podem até ser mais produtivos do que os cultivos convencionais ou orgânicos/ecológicos, mas no médio e longo prazos, o que se tem verificado é uma redução na produção e um aumento significativo nos preços dos insumos como o glifosato, principal herbicida usado em plantações transgênicas.

5. Desrespeito ao consumidor (rotulagem)

O Brasil tem uma lei de rotulagem em vigor desde 2004, que obriga os fabricantes de alimentos a rotular as embalagens de todo produto que usam 1% ou mais de matéria-prima transgênica. No entanto, apenas duas empresas de óleo de soja rotulam algumas de suas marcas do produto - e mesmo assim só depois de terem sido acionadas judicionalmente pelo Ministério Público. Há milhares de produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros que chegam à mesa das pessoas sem a devida informação sobre o uso de substâncias geneticamente modificadas, numa afronta direta à lei e num claro desrespeito ao consumidor.

O Greenpeace publica, desde 2002, o Guia do Consumidor com uma lista verde de produtos que não usam transgênicos em sua fabricação e outra lista, vermelha, com produtos que podem conter organismos geneticamente modificados em sua composição.

6. Uso excessivo de herbicida

O caso da Argentina é emblemático: depois que os transgênicos começaram a serem plantados em suas terras, o consumo de herbicida explodiu no país, que passou a ser um dos que mais usam produtos químicos em plantações no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A explicação é simples: como os transgênicos são resistentes a um tipo específico de herbicida, o agricultor usa cada vez mais dele para proteger sua plantação de pragas. Com o tempo, no entanto, esse uso excessivo provoca problemas no solo, nos trabalhadores e promove o surgimento de pragas resistentes ao herbicida (arquivo em pdf para baixar), exigindo mais e mais aplicações.

7. Ameaça à saúde humana


Não existem estudos científicos que comprovem a segurança dos transgênicos para a saúde humana. Apesar de exigidos por governos de todo o mundo, as empresas de biotecnologia nunca conseguiram apresentar relatórios nesse sentido - e ainda assim, seus produtos são aprovados. Por outro lado, alguns estudos independentes indicaram problemas sérios, como alterações de órgãos internos (rins e fígado) de cobaias alimentadas com milho transgênico MON863 da Monsanto.

E ainda há o risco do uso excessivo do glusofinato, componente ativo da variedade transgênica Liberty Link, da Bayer, presente tanto no milho como no arroz geneticamente modificado produzido pela empresa. Problemas como esses levaram alguns países, como a Áustria, a proibírem a importação e comercialização desses produtos.

No Brasil, infelizmente, não existe o mesmo cuidado. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela aprovação de transgênicos no país, vem dando sinal verde para variedades que enfrentam grande resistência em outros países, como no caso do milho MON810, da Monsanto, proibido na Europa e liberado no Brasil.

http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/os-sete-pecados-capitais-dos-t